Ministro Eros Grau concede liminar a mulher presa com dois papelotes de cocaína

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 100872) impetrado pela defesa de uma mulher presa em flagrante com dois papelotes de cocaína.

Periculosidade e gravidade em tentativa de homicídio justificam prisão

A periculosidade dos acusados evidenciada pela gravidade do crime são motivos suficientes para a manutenção da prisão. Sob essa ótica, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o pedido de Habeas Corpus nº 17.888/2009, a um casal acusado da prática de homicídio tentado (artigo 121, parágrafo 2º, incisos II e IV, com artigo 14 inciso II, do Código Penal), cometido contra um taxista no município de Colíder (650 km ao norte de Cuiabá).

Candidato poderá ser inelegível se condenado em primeira instância

Juiz absolve uso de drogas em presídios de São Paulo

Tentativa de "bicota" acaba na Justiça

A vítima entrou na Justiça para pleitear a condenação do réu que, num rompante infeliz, tentou lhe dar uma "bicota"

Mantida prisão de réu e perda de veículo usado para crime de tráfico

Restando devidamente comprovada a autoria e materialidade do crime de tráfico de entorpecente, torna-se inconcebível a aplicação do princípio in dúbio pro reo, para absolver o apelante.

Projeto aumenta pena para crime de pedofilia

Magistrado rejeita tese de constrangimento ilegal

Arquivado habeas corpus de preso que teve denúncia anulada

Uso não desqualifica tráfico de drogas

Deputado Federal deve indenizar indústria de bebidas não alcoólicas

Italiano ganha liberdade por prescrição de crimes e ausência de informações pelo país de origem

Mulher poderá receber delação premiada

Libanês que chefiava quadrilha de tráfico internacional de drogas tem HC negado

Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda

Coragem não tem idade

Presos têm pedido negado para serem julgados na comarca onde foram abordados

STJ nega habeas-corpus a investigado na Operação Diamante

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a Wilson Moreira Torres, acusado de participar da rede internacional de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro desbaratada pela Polícia Federal por meio da Operação Diamante.

OAB define na segunda posição sobre Lei de Crimes Hediondos

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil definirá na sessão plenária da próxima segunda-feira (13) seu posicionamento quanto à proposta do Ministério da Justiça de revisão da lei 8.702/90, a Lei dos Crimes Hediondos.

Homem preso em flagrante transportando 120 kg de drogas é condenado

A pena foi fixada em sete anos e três meses de reclusão.